Ministério do Turismo e Unesco lançam edital para estruturar empreendimentos turísticos sustentáveis no Brasil
6/4/2025
Em uma iniciativa estratégica para impulsionar o turismo responsável no país, o Ministério do Turismo, em parceria com a Unesco, anunciou a abertura de um edital para contratação de consultoria técnica voltada à criação de um manual de estruturação de empreendimentos turísticos sustentáveis. A proposta visa fornecer diretrizes práticas para gestores públicos e privados, orientando-os no desenvolvimento de projetos que alinhem crescimento econômico, viabilidade ambiental e valorização sociocultural.
As propostas para o edital poderão ser submetidas até o dia 23 de junho de 2025, e o conteúdo resultante servirá como referência para todo o setor turístico brasileiro.
Iniciativa estratégica para atrair investimentos e qualificar projetos
O objetivo central da iniciativa é aprimorar a capacidade técnica de formulação de projetos turísticos, com foco em sustentabilidade ambiental, retrofit de edifícios, conversão de usos e expansão física ou operacional de empreendimentos já existentes.
Segundo o ministro do Turismo, Celso Sabino, a proposta responde à crescente necessidade de atrair investimentos nacionais e internacionais com base em metodologias modernas e critérios de impacto positivo. “Precisamos falar a mesma linguagem dos investidores. Isso significa estruturar projetos sólidos, sustentáveis e tecnicamente qualificados”, declarou o ministro durante o evento de lançamento em Brasília.
O manual técnico também será um instrumento de apoio ao Guia de Investimentos em Turismo do Brasil, lançado em janeiro deste ano pelo Ministério em parceria com a ONU Turismo e a CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina).
Oportunidade para projetos turísticos de grande impacto
O manual proposto será composto por quatro cartilhas temáticas, cada uma com foco específico e acompanhada de vídeos explicativos, a fim de facilitar a compreensão e aplicação dos conceitos. Os temas incluem:
Diretrizes para empreendimentos novos;
Critérios para retrofit e requalificação urbana;
Normas para ampliação de capacidade instalada;
Modelos de conversão de uso em imóveis turísticos.
O conteúdo será orientado para o desenvolvimento de projetos com vocação turística, com potencial de atrair grandes investidores e estimular parcerias público-privadas. A expectativa é que as orientações contribuam para a consolidação de projetos com impacto socioeconômico positivo e sustentabilidade de longo prazo.
Requisitos para participação no edital
Para participar, as empresas ou consultores interessados devem comprovar experiência mínima de dois anos em atividades relacionadas ao turismo, sustentabilidade e desenvolvimento imobiliário com foco turístico. O prazo para execução do projeto é de 150 dias corridos após a assinatura do contrato. O edital não permite formação de consórcios.
Turismo sustentável como vetor de desenvolvimento
Além de fornecer suporte técnico aos novos empreendimentos, o material também deve promover boas práticas já consolidadas no Brasil e no mundo. Um dos exemplos citados durante o lançamento é o retrofit da Pinacoteca de São Paulo, um modelo de modernização que respeita o valor arquitetônico e cultural do patrimônio, integrando inovação e preservação.
Atualmente, o Portal de Investimentos do Ministério do Turismo já conta com 69 projetos cadastrados, com potencial estimado de gerar 680 mil empregos e atrair US$ 5,8 bilhões em investimentos. A expectativa é que o novo manual fortaleça essa carteira e amplie a atratividade do Brasil como destino seguro e rentável para investidores globais.